Vivia-se o ano de 1943.
A Guerra de 39/45 – 2.ª Guerra Mundial – flagelava toda a Europa e este “cantinho sagrado”
não fugia aos seus desígnios. Vivia-se com enormes dificuldades e sacrifício que o tempo
de guerra ainda mais agudizava. A Igreja, como amparo espiritual e a Câmara como amparo
social, dentro das suas modestas possibilidades, serviam de amparo e apoio a uma população
que vivia da pequena agricultura de subsistência ou na prestação deste mesmo serviço
(caseiros, como se denominavam) a alguns proprietários agrícolas existentes no concelho.
A conciliação do exercício destes dois “poderes” instituídos, pensando bem, seria o casamento
ideal para este género de populações. Castelo de Paiva, seguiu o que melhor lhe pareceu,
conseguindo “juntar o útil ao agradável”. Era, então, Presidente da Câmara Municipal, o
Padre José Moreira Pinto de Queiroz, pároco da freguesia da Raiva, que, pela sua vocação
religiosa e atividade autárquica, conseguiu congregar à sua volta, toda a “sociedade civil”,
como hoje se designa, no mesmo espírito de bem servir e de apoio incondicional a todos os
Paivenses, dirigindo-o, essencialmente, às áreas sociais e da saúde.
Assim . . .
(Transcrição da ata n.º 1 – Ata da eleição da Direção e da Mesa da Assembleia Geral da Irmandade
da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Paiva e Hospital de Nossa Senhora da Assunção)
“Aos vinte e três do mês de Junho de mil novecentos e quarenta e três, nesta Vila de Sobrado
e sala de reuniões da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, pelas quinze horas, a convite do
Senhor Presidente da Câmara, em seu ofício de Junho de 1943, compareceram os senhores: Padre
José Moreira Pinto de Queiroz, Presidente da Câmara; Dr. Manuel da Rocha Amorim, médico e proprietário;
Dr. Henrique Silva Amorim, médico e proprietário; Abel Vieira Rente, capitão do Exercito e proprietário;
Dr. Adriano Ferreira Cunha Moreira, farmacêutico; Dr. Joaquim Augusto Ribeiro Chaves, médico; Júlio
Seabra da Cunha, proprietário; José Alves de Moura, negociante; Rodrigo da Silva Freitas, industrial;
António Mendes da Costa, proprietário, Carlos de Freitas, proprietário; Adriano Monteiro da Silva,
negociante, Manuel Moreira da Silva, funcionário da Câmara Municipal; Joaquim Ferreira Nobre, negociante;
Dr. Adelino Gomes Moreira, Conservador do Registo Civil e proprietário; João Rodrigues Gomes, negociante
e José de Freitas Carvalho, Delegado de Saúde e proprietário, o primeiro pároco da freguesia da Raiva e
nela residente e os outros da Vila de Sobrado, à exceção do Sr. Carlos de Freitas, que reside na freguesia
de Bairros, todos deste concelho. Assumiu a presidência desta reunião o Senhor Presidente da Câmara, Padre
José Moreira Pinto de Queiroz e depois de expor os fins da mesma já indicados em seu ofício e que eram eleger
a Direcção e Mesa da Assembleia Geral da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Paiva e Hospital
de Nossa Senhora da Assunção e em conformidade com o disposto no art.º n.º 46.º dos Estatutos da referida Irmandade.
Procedeu-se em seguida à eleição por escrutínio secreto, conforme o disposto no art.º 27.º e seu parágrafo primeiro
dos mesmos Estatutos e verificou-se que, por unanimidade de votos, tinham sido eleitos para membros da Direcção
como efetivos, os Irmãos Senhores: Dr. Manuel da Rocha Amorim, Provedor; Dr. Adriano Ferreira da Cunha
Moreira, Vice-Provedor; Padre José Moreira Pinto de Queiroz, Director; José Alves de Moura, Director;
Manuel Duarte Cerdeira, Director; Dr. António Pereira de Oliveira, Primeiro Secretário; Júlio Seabra da
Cunha, Segundo Secretário e Abel Vieira Rente, Tesoureiro. Para substitutos os Irmãos Snrs. Dr. António
Alves Martins Coimbra; Carlos de Freitas; Rodrigo da Silva Freitas; António Mendes da Costa; Manuel
Moreira da Silva; Joaquim Ferreira Nobre e Adriano Monteiro da Silva. E para a Mesa da Assembleia-geral,
tinham sido eleitos os Irmãos Senhores Dr. Adelino Gomes Moreira, Presidente; Dr. Henrique da Silva Amorim,
Vice-Presidente; Dr. José de Freitas Carvalho, Primeiro Secretário e Dr. Joaquim Augusto Ribeiro Chaves,
Segundo Secretário. E para constar de todos se lavrou a presente ata que depois de lida em voz alta vai ser
assinada por todos os presentes e por mim José de Freitas Carvalho, servindo de secretário que a escrevi”.
(sic) (seguem-se as assinaturas). Pela leitura da ata, chega-se à conclusão que já existiria uma Irmandade
em Castelo de Paiva. No entanto, desconhecem-se quaisquer outros atos ou documentos que confirmem a
existência dos Estatutos, a que a ata acima transcrita se refere, mas, por informações de alguns irmãos,
designadamente o anterior senhor Provedor da Instituição, Dr. Justino Strecht, a Irmandade nasceu, no tempo
da guerra, para acudir à fome e às provações, com a criação da denominada “sopa dos pobres”, ou seja, um
conjunto de pessoas, constituíam-se em “irmandades” ou outras denominações afins, de forma a fornecerem
aos mais indigentes, pelo menos, uma “sopa”. A partir deste ano de 1943, a referida Irmandade sonhou ir
mais longe. Para além do apoio social, pretendia alargar o seu horizonte, principalmente na área da saúde,
uma vez que Castelo de Paiva era um concelho do interior, afastado do grande centro urbano – a cidade do
Porto – com enormes carências em todas as áreas. As igrejas eram, ao tempo, as grandes instituições e o
forte elo de ligação entre as populações carentes, espiritual e fisicamente. O período de guerra que se
vivia, mais fortalecia a solidariedade, a amizade e o espírito de entreajuda entre as nossas populações.
A Câmara de Castelo de Paiva era liderada pelo Padre Queiroz, homem de grande humanismo e que, dada a forma
como se vivia a espiritualidade, o seu fraterno convívio com os mais desfavorecidos e a sua própria condição
de sacerdote e, no caso vertente, como Presidente da Câmara, ligou, incrementou e desenvolveu na sociedade
Paivense um forte espírito de irmandade e de bem fazer. Curioso é ainda verificar-se que, para além do
Padre/Presidente da Câmara, todo o conceito de “sociedade civil”, hoje tão em voga, estar devidamente
representado e formalizado na primeira reunião oficial que se conhece, e que deu origem aos primeiros
Corpos Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Castelo de Paiva e Hospital de Nossa Senhora da Assunção,
assim designado, ou, mais propriamente, como ainda hoje é, por Irmandade. Uma leitura atenta da ata, como
curiosidade justificativa da referida “sociedade civil”(Paivense), dá conta das mais diversas profissões
dos seus mesários e da grande representatividade, “ad valorem”, da sociedade Paivense. Representariam
o povo anónimo do concelho de Castelo de Paiva, uma vez que a sua residência era, basicamente,
da “Vila de Sobrado”? A resposta é dada quase dez anos depois, aquando da inauguração do Hospital da
Misericórdia, onde o “povo inteiro” de Castelo de Paiva disse presente. A partir desta data todos os
esforços foram feitos para que nascesse um Hospital em Castelo de Paiva. Não pode porém deixar de se
realçar diversos acontecimentos que nos parecem demasiado importantes para ficarem votados ao
desconhecimento dos Paivenses ou de quem nos lê. Apesar da verificação e leitura das atas ao tempo nada
constar, no “livro nº 1 do tombo” que servia de registo dos bens mobiliários e outros, desta Irmandade,
encontra-se o seguinte registo: “Foi doada à Câmara Municipal de Castelo de Paiva em 25 de Abril de
1939, por D. MARIA GOMES DA SILVA, para com o produto da renda da referida casa (casa com seis pavimentos,
sita na Praça Almeida Garrett, nº 18 e 19 da cidade do Porto, freguesia da Sé) ou seu rendimento fundar um
Hospital neste concelho de Castelo de Paiva, para socorro e amparo dos pobres de todo o concelho. E,
mais tarde, pela Câmara Municipal, foi a mesma casa doada à Santa Casa da Misericórdia, conforme
escritura lavrada em 10 de Abril de 1947, para o indicado fim”. Em 19.12.43 (Ata nº. 5) O senhor
Conde de Castelo de Paiva – D. José Arrochela Pinto Lancastre Ferrão – recebeu “a comissão
fidalgamente, cumulando-a de todas as gentilezas, abraçando com todo o entusiasmo, espontaneidade
e sincero sentimento de bem fazer, a ideia de fundação de um Hospital, em casa própria,
comprometendo-se a dar terreno para a sua construção e ainda oferecer o grande donativo de quarenta
mil escudos, entregue em prestações, ficando entendido que se o terreno que possui no Passal
(freguesia de Sobrado), se prestar a tal construção, aí ofereceria o terreno preciso para a construção
do edifício.” (sic). Assim, “fazendo justiça ao seu carácter, aos seus sentimentos humanitários e cristãos
e ao seu espírito de bem-fazer, por proposta do snr. Presidente e à sombra do preceituado no art.º 16.º dos
Estatutos, foi conferido ao
“Exmº senhor D. José Arrochela Pinto Lancastre Ferrão a distinção de sócio benemérito, sendo
proclamado pela Assembleia Geral e por aclamação irmão benemérito e que uma vez satisfeitos
aqueles benefícios, o seu retrato a óleo fosse colocado, a expensas do hospital, na galeria dos
seus benfeitores, em sala própria e ainda que o mesmo deverá ser eleito presidente da assembleia
geral, como prova da nossa homenagem e do nosso reconhecimento, o que tudo foi aprovado por aclamação”…(sic)
Em 18.06.44 (ata n.º 8), foi apreciado e discutido o projeto do edifício do Hospital a construir, elaborado pelo Arquiteto Oldemiro Carneiro, o qual foi aprovado por unanimidade, no terreno que havia sido doado pelo já referido Senhor Conde de Castelo de Paiva – D. José de Arrochela – no citado lugar do Passal, da freguesia de Sobrado. Posteriormente, em 10.12.44 (ata n.º 10), foi exarado “um voto de louvor à Direção e de um modo especial ao snr. Provedor Dr. Manuel Rocha Amorim, pelo trabalho e dedicação que vem desenvolvendo pela causa do Hospital, designadamente pelo período difícil que se atravessava, de incerteza e crise e a falta de muitas coisas devido à guerra. Assim, ia ser feita uma campanha de “Socorro de Inverno” e que iria ser instalada uma Comissão Central e Paroquial, para tal fim”… Vicissitudes de vária ordem, o período de guerra que se atravessava e um conjunto de incertezas e obstáculos, entre os quais avultava a impossibilidade da construção do Hospital no terreno que havia sido doado, por ter sido considerado impróprio para este fim, (ata n.º 23, de 11-12-49) mau grado todas as despesas já efetuadas, fizeram com que, apesar da vontade indómita e de uma fé inquebrantável, a esperança de ver, um dia, a realização do objetivo maior que era a construção do Hospital, jamais esmoreceu, no coração de todos quantos passaram pela Irmandade. Ainda sobre a construção do Hospital, nas “Breves Notas sobre a Santa Casa” de autoria do Provedor, Dr. Justino Strecht, é referido que “houve uma primeira tentativa para aproveitamento dum edifício, pertença do snr. Conde de Castelo de Paiva, sito no lugar da Frutuária, mesmo à entrada da Vila, a qual saiu frustrada por a Direcção das Construções Hospitalares e respetivo Ministério da tutela, não darem autorização para a adaptação do edifício, por falta de condições julgadas, na altura, mínimas”. Não encontramos qualquer texto ou ata que nos garantisse tal situação, a qual, porém é corroborada pelo atual snr. Provedor, Dr. Artur Beleza que de tal teve conhecimento por lhe ter sido contada pelo seu Pai, Dr. Pereira de Oliveira, também ele antigo mesário e Provedor, pelo que se aceita como correta esta versão. Muitas das atas, arquivadas no atual Hospital, definem bem o amor, a solidariedade, o dar sem nada pedir em troca, o espírito cristão de cada um dos nossos antigos mesários. Entre muitas outras frases que marcam estes grandes Paivenses, deixo algumas de inusitado interesse e que dizem bem do carácter, do amor à sua Terra – Castelo de Paiva – e ao seu semelhante, dos pobres e indigentes, enfim, de todos os paivenses em geral.
"A criação de um Hospital em Castelo de Paiva, para socorro e amparo dos doentes pobres deste concelho, é uma obra de grande alcance social e que nenhum Paivense, digno deste nome, pode deixar de abraçar com entusiasmo” (sic); …” se alguma vaidade existe, deve ser a vaidade de praticar o bem,
concorrendo todos os que podem em favor de todos os que precisam" (SIC).
O tempo foi decorrendo tendo sido, então, criada uma comissão para redacção dos novos Estatutos, tendo sempre, como causa final, a construção do Hospital. Assim, pode ler-se, na ata n.º 18, que foi aprovada a remodelação dos mesmos Estatutos. Posteriormente, na ata n.º 20, de 19.12.48, foram apreciados e aprovados, por unanimidade, os novos Estatutos da Santa Casa da Misericórdia e já não “Irmandade da Santa Casa da Misericórdia e Hospital de N. S. Assunção”, como anteriormente era designada. Surge a dúvida se aquela remodelação aprovada na citada ata foi a mesma aprovada na ata 20. De qualquer das formas, os Estatutos que vigoraram a partir daquela data, foram os aprovados unanimemente, conforme se refere. Através do registado na ata n.º 23, de 11-12-49, fica a saber-se que, para além do conhecimento que foi dado aos associados do ante-projecto do Hospital que se pretende construir bem como a respetiva aprovação, que se fez, foi ainda: …” por unanimidade, foi deliberado adquirir o terreno escolhido para a construção do Hospital até à importância de 20$00 o metro quadrado, pois foi reconhecido ser esse o preço vantajoso para a Santa Casa, atendendo ao local, à sua situação em relação à estrada, à desvalorização da propriedade, ao preço porque têm sido vendidos terrenos nesta Vila, em pior situação e mais alto preço, por informação dos técnicos avaliadores que se manifestaram no sentido do preço estabelecido ser até inferior ao preço corrente e atendendo que foi impossível ter conseguido, até esta data, do proprietário, um preço inferior, pois o seu desejo é não alienar qualquer parcela do seu terreno, oferecendo dez mil escudos à Misericórdia, no caso de se não efetuar a venda do mesmo terreno”; … “ foi ainda deliberado restituir ao senhor D. José, o terreno que por este tinha sido doado à Santa Casa, para a construção do Hospital. Em virtude daquele ter sido considerado impróprio” . . . (sic) Em 1950 e 1951 (25-6 e 15-07, atas n.º 25 e 27, respetivamente), deliberou a Mesa “colocar à venda a casa da Praça Almeida Garrett, da cidade do Porto, pertença da Santa Casa e cujo produto da venda reverteria para a construção do Hospital e que a sua base de licitação seria de quinhentos mil escudos”. . .”Procedeu-se à arrematação por hasta pública, previamente anunciada nos jornais do Porto e tudo em forma legal, verificou-se não haver licitantes que cobrissem a base de licitação” . . . “Carece porém esta Santa Casa, urgentemente, de dispor da quantia de duzentos mil escudos para continuar as obras de construção do Hospital, visto estarem quase esgotadas as suas disponibilidades “ . . .(sic), o que tudo foi aprovado por unanimidade. Foi alugada e já não vendida, a citada casa do Porto, (ata n.º 28 de 15-12.51), tendo o inquilino adiantado a importância de duzentos mil escudos, sem juros, durante dois anos, para se poder conseguir ultimar a construção do Hospital o que foi muito vantajoso para a economia da Santa Casa, pelo que foi proposto um voto de louvor à Mesa e de um modo especial ao seu Provedor, snr. Dr. António Alves Martins Coimbra, voto esse aprovado por unanimidade e aclamação. É de registar, ainda, que a referida casa, nos dias que correm, continua arrendada, a fazer parte, portanto, do património da Santa Casa, aguardando a Mesa a consolidação de negociações com a Câmara Municipal do Porto, através da Sociedade “Porto Vivo”, uma vez que a zona onde o referido prédio está inserido, vai sofrer uma grande intervenção arquitetónica por parte daquela entidade o que, forçosamente, e em face de autorização da Assembleia Geral dos Irmãos, poderá ser vendido para que o produto da venda seja investido no Hospital da Misericórdia, cumprindo-se assim, todos estes anos decorridos a obrigatoriedade que nos foi imposta. É de referir ainda que, lamentavelmente, nunca foi reconhecida àquela Senhora qualquer homenagem ou preito. No entanto, a Mesa Administrativa, tudo fará para que o seu gesto seja reafirmado,
estando a envidar todos os esforços no sentido de ser colocado o seu retrato ou fotografia na mesma
sala onde já se encontram os respetivos beneméritos e provedores.
Em 29 de Março de 1950, pela respetiva escritura, lavrada no Cartório Notarial deste concelho, foi adquirida uma parcela de terreno com a área de 4 400 m2, sita no Olival da Vinha de Cima, para construção do “Posto Hospitalar”, pela quantia de 88 000$00, correspondendo,
nos dias de hoje, ao Hospital da Misericórdia.
Posteriormente, pela escritura de 5 de Setembro de 1952, lavrada no Cartório Notarial do Porto, à R. de Sá da Bandeira, as irmãs Balbina Rodrigues Moreira e Leopoldina Rodrigues Moreira, residentes na Vila de Espinho, mas naturais desta Vila de Sobrado,
doaram a “Quinta de Gração”, composta de vários artigos, ao “Posto Hospitalar”, reservando o usufruto vitalício da dita quinta.
Como nada mais foi registado em ata digno de nota, constata-se, através da ata n.º 30, de 15.03.53, que os anos de 1951 e 1952 foram os dois grandes anos de trabalho, de organização, de luta por um sonho que haveria de tornar-se realidade, qual seja, a construção, apetrechamento e inauguração do nosso Hospital da Misericórdia. E foi assim que não se pode deixar de realçar o que ficou registado na supra citada ata n.º 30, fazendo a devida transcrição do seu conteúdo como que perpetuando a memória de todos quantos até este dia, sabe Deus com que sacrifício, com que dificuldades, com quantas noites de insónia, mal dormidas ou sem dormir, tiveram que arrostar, para, enfim, verem a luz do sol e a graça divina os bem aventurar. “ Em seguida pelo senhor Provedor, Dr. António Alves Martins Coimbra, foi com clareza, relatado tudo quanto diz respeito às atividades desenvolvidas durante o período a que respeitam as contas agora aprovadas e tudo aquilo que foi projetado fazer com respeito ao apetrechamento e inauguração do Hospital desta Santa Casa, a qual já se deve realizar no dia 6 de Setembro do ano corrente, devendo nessa data estar pronto a entrar em funcionamento, pelo que o Senhor Presidente da Assembleia Geral ao tomar conhecimento de tudo isto, do esforço empregado pelo Senhor Provedor para conseguir que o Hospital estivesse concluído já nessa data, pelos importantes subsídios que conseguiu obter para fazer face às despesas respeitantes à construção do Hospital referido, principalmente pelo bom êxito do Cortejo de Oferendas que foi realizado no ano passado e que teve um rendimento que excedeu todas as expectativas e atendendo a que tudo isto se deve ao esforço, ao dinamismo, à coragem e ao espírito de sacrifício do Senhor Provedor, que de todos os meios ao seu alcance ele lançou mão, fazendo a máxima propaganda não só dentro deste concelho,
mas até fora dele, conseguindo assim que fossem recebidos avultados subsídios de pessoas que muito embora sejam naturais desta terra, há muitos anos se encontram ausentes em
longínquas paragens do Brasil, da África, etc., propunha que nesta ata ficasse exarado em nota de LOUVOR ao Senhor Provedor que tem sido incansável no desempenho do
cargo que lhe está confiado, ao qual tem dado o melhor do seu esforço, conseguindo aquilo que a qualquer
pessoa parecia impossível conseguir-se, o que foi aprovado por Unanimidade”. (sic)
